Bem-vindo à Oiron. Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização da plataforma e dos serviços disponibilizados pela Oiron.
A Oiron fornece infraestrutura tecnológica e software para integração e gestão de pagamentos. A Oiron não é uma instituição financeira, banco ou processadora direta de pagamentos.
Serviços financeiros e processamento de pagamentos são fornecidos exclusivamente por instituições financeiras e provedores de pagamento licenciados.
Sobre a Oiron
A Oiron é uma empresa de tecnologia que desenvolve soluções de software voltadas para integração, automação e gestão de pagamentos digitais.
A plataforma permite que empresas conectem diferentes provedores de pagamento e serviços financeiros por meio de uma única infraestrutura tecnológica.
Natureza dos Serviços
A Oiron fornece exclusivamente infraestrutura tecnológica e ferramentas de software.
A Oiron não realiza:
- Processamento direto de pagamentos
- Custódia de valores
- Liquidação financeira
- Emissão de instrumentos de pagamento
Todas as transações financeiras são processadas por instituições financeiras e provedores de pagamento devidamente licenciados.
Cadastro e Elegibilidade
Para utilizar a plataforma, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações comerciais e cadastrais válidas:
- Nome ou razão social
- E-mail corporativo
- País de operação
- Segmento de atividade
- Informações necessárias para verificação de identidade
O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
Integração com Provedores de Pagamento
A plataforma da Oiron permite integração com provedores de pagamento e serviços financeiros de terceiros.
Esses provedores são responsáveis por:
- Autorização de transações
- Processamento de pagamentos
- Liquidação financeira
- Custódia de valores
- Gestão de chargebacks e disputas
A relação contratual relacionada ao processamento de pagamentos ocorre diretamente entre o usuário e o respectivo provedor de pagamento.
Uso Aceitável
O usuário concorda em utilizar a plataforma apenas para atividades legais e em conformidade com a legislação aplicável.
É proibido utilizar a plataforma para atividades fraudulentas, ilegais ou que violem políticas de provedores de pagamento.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos relativos à plataforma Oiron, incluindo software, APIs, design, banco de dados e conteúdo, pertencem exclusivamente à Oiron.
É proibida a reprodução, engenharia reversa ou redistribuição da plataforma sem autorização prévia.
Proteção de Dados
A Oiron trata dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados.
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para prestação dos serviços, segurança da plataforma e cumprimento de obrigações legais.
Limitação de Responsabilidade
A Oiron fornece sua plataforma "como está" e não garante disponibilidade contínua ou livre de erros.
A Oiron não será responsável por falhas decorrentes de serviços de terceiros, incluindo provedores de pagamento ou infraestrutura de internet.
Suspensão ou Encerramento de Conta
A Oiron poderá suspender ou encerrar contas em caso de:
- Violação destes termos
- Atividade fraudulenta
- Determinação de parceiros financeiros
- Uso ilegal da plataforma
Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias da plataforma ou requisitos regulatórios.
Quando alterações relevantes ocorrerem, os usuários serão informados por meio da plataforma ou e-mail cadastrado.
Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: